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Regulamentação do trabalho doméstico

em Qua Jul 26, 2017 7:53 pm
EU, Filipe Lima Fonseca do 1A portador da dupla (Filipe Lima Fonseca, Tauan oliveira)

Autoria desconhecida. Dayanerose.Jusbrasil. 2017
O gênero apresentado pelo site judicial brasileiro discorre um tema de grande valia para os brasileiros e mais ainda os trabalhadores domésticos a qual é o trabalho doméstico. Por meio de 62 parágrafos e com uma linguagem totalmente clara e objetiva e o autor enfatizar sobre " A regulamentação do trabalho doméstico.''
Analisando o texto pode-se perceber que o autor se enfatizar em vários subtemas, destacando alguns a evolução legislativa sobre o trabalho doméstico visto que de um tempo pra cá vieram sendo tomadas numerosas atitudes para que o trabalhador doméstico tem uma melhor condição de trabalho. A analogia que se dá quando é citado Em que pese todas as leis e a busca de melhores condições de trabalho, o trabalhador doméstico permaneceu até recentemente desfavorecido e discriminado, com vedação de muitos direitos à categoria persistindo, ainda, resíduos da época da escravidão. Isso demandar que mesmo com vários benefício proposto pelo governo o trabalho doméstico ainda está sendo desfavorecido e discriminado.
Um segundo ponto a ser abordado é o quase o fim da regulamentação complementar doméstica que veda o trabalhador doméstico com a idade inferior a dezoito anos como aquele “que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de dois dias por semana”. Percebemos que isso põe o fim de todas as divergências doutrinarias no tribunal acerca de quanto tempo caracterizam ou não vínculo de emprego de maneira a enquadrar o trabalhador como empregado doméstico e não como diarista.
Em verdade, diante de todos os argumentos vistos acima, não é difícil perceber que a dita “A lei das das Domésticas”, não obstante todas as boas intenções que possam tê-la ensejado, constitui um perigo e um grande atraso para o Brasil.
É recomendável esse texto para todos que assim desejarem ter um conhecimento mais amplo sobre determinada área de um trabalho, conclui que é de grande valia que todos os trabalhadores domésticos vejam e se depare com a regulamentação do trabalho doméstico
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